2013-07-22 09:11:00.0
O Seminário que se realizou na passada semana no Instituto Médio Politécnico do Sumbe contribuiu para que diretores provinciais, administradores municipais e gestores de empresas estatais se sentissem melhor preparados para enfrentar os desafios da gestão sustentável do território.
A formação foi promovida pela SINFIC e teve por objetivo ajudar os gestores públicos a aumentarem os seus conhecimentos sobre gestão e a estimular uma cultura de rigor na observância das disposições legais no intuito de se atingir a estabilização macroeconómica do Executivo.
Entre outros assuntos, a ação de formação abrangeu os sistemas de informação geográfica, projetos de arquitetura e execução, instrumentos de ordenamento do território e planeamento, planos diretores municipais, urbanização e requalificação de espaços urbanos, estudos de impacto ambiental, auditorias ambientais e plano geral de resíduos sólidos urbanos.
Nas palavras de um dos ilustres participantes, Mateus de Brito, Vice-Governador para o Setor Económico do Kwanza-Sul, “o país vive uma nova era caracterizada por uma paz irreversível e um processo de mudança em todos os domínios. O responsável acrescentou ainda que “ao Estado está reservado o papel de regular o setor económico, cujas atribuições têm a ver com a promoção do ajustamento na afetação de recursos e rendimentos na manutenção da estabilidade económica”.
António José Carvalho, administrador da SINFIC, realçou que “a definição dos sistemas de proteção dos valores e recursos naturais, agrícolas, florestais, da localização e distribuição dos vários usos e atividades industriais, turísticas, comerciais, de serviços e habitação, permitem a tomada de decisões políticas conscientes para o desenvolvimento sustentável do município”.
Temas abordados no seminário revelam ter uma utilidade muito prática
Como reforço da relevância das temáticas abordadas no seminário do Sumbe e da sua importância efetiva para o quotidiano dos cidadãos, é importante referir que na passada quinta-feira, em Waku Kungo, por ocasião do I Conselho Consultivo do Ministério do Urbanismo e Habitação sob o lema “Urbanizar para melhor habitar”, o governador provincial do Kwanza Sul, Eusébio de Brito Teixeira, anunciou que estão em fase de elaboração os planos diretores municipais de urbanização para todas as áreas urbanas e suburbanas.
Brito Teixeira afirmou que “o plano contempla a estruturação das cidades de modo a satisfazerem as condições mínimas em termos de infraestruturas e de serviços básicos para as populações. Os planos vão, neste caso, melhorar e criar mais escolas e hospitais, fornecer energia elétrica e água potável, saneamento básico e as vias de comunicação, segurança e assistência social”.
Com a realização do evento, o Ministério do Urbanismo e Habitação pretendeu proporcionar um fórum de discussão entre os diferentes agentes do setor sobre matérias que constituem os fundamentos da atividade deste órgão governamental.