Município de Vale de Cambra:Um Projecto de Modernização Administrativa, Abrangente e Gradual
A generalidade dos países desenvolvidos tem vindo a assistir nas últimas décadas a transformações profundas na administração pública, fundamentalmente associadas ao abandono de modelos de gestão burocráticos e à sua substituição por um novo paradigma assente sobretudo na orientação do serviço público para os cidadãos. O crescente nível de exigência colocado pelos cidadãos e os cada vez mais sofisticados meios disponíveis pelas novas tecnologias, acabam por reforçar essas transformações.
Comunicação de José Bastos (foto), presidente da câmara municipal de Vale de Cambra durante as Jornadas de Modernização Administrativa.
A modernização da administração pública e, dentro desta, da administração local, é por isso mesmo um processo incontornável e inadiável. Ciente desta realidade, a Câmara Municipal de Vale de Cambra iniciou em 2004 um processo de certificação da qualidade de acordo com a Norma ISO 9001:2000, vista como um primeiro passo de todo um projecto mais abrangente da modernização que progressivamente temos vindo a implementar.
A concretização do Sistema de Gestão de Qualidade começou por unidades orgânicas mais directamente relacionadas com o munícipe, como são o Serviço de Atendimento ao Munícipe, a Divisão de Obras Particulares e a Divisão de Planeamento. Seguiu-se uma segunda fase de alargamento da certificação à Divisão de Obras Municipais e à Divisão de Serviços Urbanos e Ambiente, estendendo-se a certificação, numa terceira fase, à Divisão de Acção Social e Educação, Divisão Financeira, Divisão de Recursos Humanos e Gabinete da Qualidade.
Site da Câmara Municipal de Vale de Cambra
(http://www.cm-valedecambra.pt/)
Este significativo e reconhecido esforço de modernização administrativa que temos vindo a prosseguir concretiza uma opção política clara do executivo municipal: rentabilizar e exponenciar os recursos disponíveis, visando a crescente melhoria da prestação de serviços aos nossos munícipes, combatendo simultaneamente os desperdícios e reduzindo os gastos através de uma mais rigorosa e eficaz gestão dos meios existentes.
Colocados perante a emergência de uma nova cultura organizacional e a necessidade de afirmação da valorização das pessoas, assume para nós particular importância a melhoria da qualidade dos serviços prestados aos munícipes, sem esquecer a dignificação dos funcionários da autarquia. Estes, mais motivados e melhor formados, são um elemento fulcral na plena satisfação dessa melhoria de serviços.
É por isso mesmo que se justificam os milhares de horas despendidas em actividades formativas do pessoal do município, vistas não só como uma valorização das suas aptidões pessoais e profissionais, mas essencialmente como o reforço dos seus conhecimentos postos ao serviço daqueles a quem se destina o seu trabalho: os munícipes.
A introdução de mecanismos e instrumentos de gestão mais eficazes e racionais dos nossos recursos físicos e materiais tem vindo a permitir uma relevante redução de custos e desperdícios, cuja importância assume um significado acrescido nos momentos de dificuldades financeiras que se atravessam. Um bom exemplo que destaco é o da redução de custos com as despesas de manutenção de viaturas que, no ano de 2007, significavam praticamente 1/3 do valor despendido no ano de 2005.
O Sistema de Gestão de Qualidade no Município de Vale de Cambra, baseado agora em processos e na consequente necessidade da sua transposição para um sistema informático de gestão documental e workflow, é um projecto que abrange a totalidade das suas áreas funcionais, envolvendo a participação diária de cerca de 150 funcionários na sua utilização. Com a solução implementada, a Câmara Municipal abandonou uma visão funcional/departamental para adoptar um sistema de gestão baseado nos processos de trabalho, através dos quais fornece os serviços aos cidadãos, reforçando a perspectiva, já enunciada, de ?melhor serviço, maior transparência com menos custos?.
Este desafio da modernização é assim aliciante e ao mesmo tempo exigente. Falar em modernizar é falar em mudar e inovar através de uma melhoria contínua e excelência organizacional. Mas também sabemos que aquilo que hoje é moderno, valorizado e admirado, se não cuidarmos da sua permanente inovação e integração, rapidamente envelhece e se desactualiza.
Desenvolver um projecto de modernização como aquele que aqui vamos partilhar convosco enche-nos de orgulho, mas também nos traz maiores responsabilidades. Encaramos todo este processo como um desafio permanente; como um instrumento e não como um fim em si mesmo. Estou firmemente convencido que este é o caminho correcto a seguir e que a sua validade será confirmada pela prática.
Da parte do município a que tenho a honra de presidir, a organização destas Jornadas de Modernização Administrativa é um contributo que se pretende deixar para o permanente debate à volta deste assunto. Faço votos para que este encontro, envolvendo tantos e tão qualificados participantes, se revele de facto proveitoso e possa constituir para todos nós uma mais valia de conhecimentos.
A todos, e uma vez mais, o meu muito obrigado pela vossa presença e participação!