Confusão Entre Informação de Identidade e a Pessoa Real?

Quem é você? Num contexto social, a sua identidade é estabelecida através de uma série de acontecimentos e de relações, começando com o seu nascimento e depois com a documentação resultante que vai surgindo ao longo da vida. A identidade é representada por um conjunto de informação que pode ser ligada a um indivíduo e que descreve as características e a originalidade desse indivíduo.

A sua identidade é representada para os outros através de uma colagem dessa documentação de identidade - cartões de identidade, carta de condução, passaporte e outros tipos de credenciais. No mundo actual, a gestão de todos estes itens e a garantia de que se mantêm seguros é um desafio cada vez mais difícil.

Quantas identidade tem e precisa?

Todos nós temos e utilizamos várias identidades no dia a dia. Como exemplos, dessas identidades, podemos referir as que se seguem:

• Identidade profissional. Informação de identidade utilizada pelos empregadores.
• Identidade financeira. Informação de identidade utilizada pelas instituições financeiras - por exemplo, informação do cartão de crédito.
• Identidade de cidadania. Informação de identidade utilizada pelos governos - por exemplo, informação do passaporte.
• Identidade dos cuidados de saúde. Informação de identidade utilizada pelos serviços de saúde.
• Identidade da navegação online / correio electrónico. Informação de identidade utilizada para aceder a informação na Internet - por exemplo, nomes de utilizador e palavras de passe.
• Identidade de comércio electrónico. Informação de identidade utilizada para efectuar transacções electrónicas - por exemplo, números de conta, palavras de passe, endereço de recepção e informação de cartão de crédito.

Existem soluções de processos e tecnológicas capazes de criar ferramentas de identidade mais seguras e geríveis. A adopção destas soluções pode diminuir os nossos receios relativamente ao roubo da identidade e a fraudes, bem como ajudar a implementar transacções de identidade mais eficientes. No entanto, para compreendermos estas soluções, temos que compreender alguns dos desafios que estão subjacentes ao conceito de identidade.

O que é a identidade?

A identidade é representada por um conjunto de informação que pode ser relacionada com um indivíduo e que descreve as suas características e singularidades. Neste contexto, uma identidade é a informação relativa à pessoa, e não a pessoa real. Uma identidade pode ser constituída por vários elementos. Alguns dos mais comuns são:

• Demografia. Informação que descreve quem somos (nome, endereço, número de telefone).
• Biometria. Informação que mede as características físicas ou comportamentais das pessoas (impressões digitais, face, íris, mão, fala, etc.).
• Acções. Informação que descreve aquilo que fazemos e/ou onde vamos.
• Preferências. Informação que descreve aquilo de que gostamos ou escolhemos quando fazemos compras.
• Status. Informação que descreve o nosso status social (membro ou não, casado ou solteiro, regormado, nível educacional, etc.).
• Transacções. Informação que descreve as transacções passadas das pessoas (estado do crédito financeiro).
  

Sistemas de identidade - multi-uso ou silos?

Os sistemas de identidade têm proliferado na sociedade actual. Alguns destes sistemas evoluíram para sistemas de identidade de utilização múltipla, enquanto que outros continuam a ser essencialmente silos de informação (sistemas fechados e de uma só utilização). Quanto mais aplicações tiver um conjunto de informação de identidade, e quanto mais significado tiver essa informação para terceiros, então mais valiosa será essa informação.

Por exemplo, em muitos países, a carta de condução é um bom exemplo de ferramenta de identidade multi-uso. O seu principal propósito é provar as habilitações para conduzir, mas também pode ser utilizada como evidência de identidade quando se abre uma conta bancária, quando se compram bebidas alcoólicas, quando se viaja de avião, ou numa candidatura a um emprego.

Outros conjuntos de informação de identidade têm uma utilização mais limitada, sendo essencialmente silos de informação. Um exemplo disto são os cartões de segurança social, uma vez que é menos provável divulgar esta informação a quem não precisa de a conhecer. Evidentemente, o problema da privacidade não é resolvido com a colocação da informação de identidade em silos.

Convém sublinhar que a informação de identidade é apenas tão segura quando o sistema que gere essa informação. A informação alojajada em silos só é teoricamente mais segura porque é menos provável a sua divulgação fora do sistema, e porque é utilizada e transportada com menos frequência do que a informação de identidade multi-uso.

Colocar o indivíduo no centro do sistema de identidade

Uma vez que é importante para os indivíduos manterem o controlo sobre a sua informação de identidade privada, é necessário compreender onde o indivíduo se encaixa na estrutura geral do sistema de identidade. Existem normalmente três partes envolvidas num sistema de identidade:

• Os fornecedores do sistema de identidade. Entidades que provam a informação, registam os indivíduos e emitem credenciais de identidade. Por exemplo, os governos fornecem identidades aos cidadãos através de passaportes ou de vistos.
• Os membros do sistema de identidade. Pessoas que têm de utilizar a informação de identidade para obterem privilégios. Por exemplo, um indivíduo utiliza um cartão de identidade emitido pelo seu empregador para poder entrar em instalações com acesso restrito.
• Os utilizadores do sistema de identidade. Organizações que se baseiam em identidades e credenciais (bancos, retalhistas, etc.). Por exemplo, um empregador utiliza o bilhete de identidade ou o passaporte de uma pessoa como prova de identidade para admitir essa pessoa como empregado.
  

Como se pode ver, os indivíduos estão no centro do sistema de identidade. Ou, melhor dizendo, estão "entalados" no meio. Com os fornecedores de sistemas de identidade responsáveis por recolher, verificar e armazenar informação de identidade, e com os utilizadores dos sistemas de identidade a procurarem ter acesso a esses dados, não admira que os indivíduos fiquem nervosos relativamente à sua informação de identidade.

Neste contexto, pode perguntar-se: o que fazer? Algumas das principais preocupações relativas aos sistemas de identidade podem ser resolvidas através da incorporação de políticas, práticas e processos robustos e auditáveis nos sistemas de identidade. Seguem-se algumas linhas de orientação que devem ser utilizadas aquando da criação de um sistema de identidade.

Consentimento. Estabelecimento de sistemas de identidade que reforcem a política de consentimento quando se transfere informação de identidade. Os sistemas de identidade só deverão revelar informação identificativa de uma pessoa com o devido consentimento dessa pessoa. E essa informação revelada deve limitar-se aos dados estritamente necessários para realizar a transacção.
Transparência. Os indivíduos devem poder "ver" a forma como a sua informação de identidade está a ser utilizada. Apesar dos indivíduos poderem não ser autorizados a modificar a informação das transacções, todas as partes ficarão melhor servidas se a informação estiver visível. A informação visível cria um nível mais elevado de confiança entre os indivíduos e as entidades, além de criar um ciclo de segurança com feedback para ajudar os indivíduos a policiarem a utilização da sua informação de identidade. Por exemplo, as empresas de cartões de crédito permitem que os seus clientes tenham acesso à lista das suas transacções mensais. Desta forma, as transacções fraudulentas são normalmente detectadas e comunicadas pelos clientes.
Privacidade e segurança. Devem ser incorporadas características de privacidade e de segurança como sendo elementos fundamentais e omnipresentes de qualquer sistema de identidade.
Interoperabilidade. Os sistemas de identidade devem ser interoperáveis, de modo a que os indivíduos possam utilizar a informação de identidade de forma alargada.
Biometria. As características biométricas devem ser utilizadas como parte integrante de um sistema de identidade, de modo que as pessoas sejam associadas fisicamente à informação de identidade e à credencial de identidade.
Facilidade de utilização. A facilidade de utilização deve ser adoptada como um princípio de concepção primário. A experiência de utilizador deve ser simples e consistente. A automatização das transacções para reduzir o tempo a complexidade é uma consideração importante a ter em conta.

Baseado num documento da Smart Card Alliance com o título "The Top 10 Hot Identity Topics".

Produzido em 2007