A Biometria Como Tecnologia Facilitadora nas Fronteiras

O caso desta semana refere-se à implementação de um sistema de controlo de passageiros em fronteiras, destinado a aumentar a eficiência dos fluxos de pessoas que entram no país. Não vamos referir o país em questão por razões de confidencialidade, mas o sistema de que vamos falar poderia servir as necessidades de um qualquer país.

A livre circulação de pessoas e a globalização coloca grandes desafios, especialmente na gestão dos fluxos migratórios, exigindo políticas e programas capazes de abarcar todos os aspectos deste fenómeno, que não é meramente conjuntural. Temos vindo a assistir a um crescimento acentuado da imigração e à sua diversificação qualitativa associado ao crescimento económico, constituindo, por um lado, um grande desafio e, por outro, uma oportunidade.

O contexto económico, social e demográfico em que hoje vivemos e a transformação de muitos países em locais de acolhimento de fluxos imigratórios significativos, impõem a adopção de políticas e de programas integrados de imigração. No entanto, estas políticas e programas não podem ignorar os problemas que acarretam, de modo a tornarem-se um factor de enriquecimento e facilitadores de crescimento económico, social e cultural capazes de integrar imigrantes em segurança. A consequência da livre circulação de pessoas e da globalização trouxe recentemente novas ameaças à segurança da indústria de transportes aéreos e serviços de controlo de migração.

O congestionamento de tráfego de passageiros nos aeroportos, a par do aumento de níveis e processos de segurança, obrigam a um controlo mais apertado pelas autoridades, atrasando e retendo os passageiros nos postos fronteiriços, nomeadamente nos aeroportos. Como consequência, estão hoje em prática diversos programas de registo de passageiros frequentes conhecidos e autorizados, com o objectivo de libertar e concentrar o esforço e os recursos das autoridades e dos serviços para o controlo dos restantes passageiros.

Os programas de passageiros frequentes actualmente em curso recorrem a tecnologias e a sistemas biométricos para a identificação unívoca da identidade do passageiro, dotando o viajante de uma credencial emitida pela entidade reguladora dos serviços de migração. A credencial é paga e atribuída de forma voluntária, e é constituída por um cartão emitido e impresso com os dados biográficos e biométricos para identificação unívoca do viajante.

O contexto

O controlo dos estrangeiros em muitos países é feito de forma deficiente, uma vez que todos os actos de estrangeiros no país são registados em papel, o que gera toneladas de impressos, sem qualquer possibilidade de processamento e controlo em tempo útil. Por outro lado, o número de visitantes tem vindo a aumentar de uma forma geral, dada a mobilidade da população mundial.

Com a grande dependência do papel, grande parte do esforço dos recursos humanos dos serviços responsáveis pela migração está hoje empenhada em tarefas administrativas e de atendimento aos cidadãos nacionais e estrangeiros. Desta forma, podem-se reforçar, aumentar e melhorar as actividades de fiscalização automatizando alguns dos actos e processos praticados por estes funcionários. Este aspecto é ainda mais importante se considerarmos que, com o aumento do fluxo de estrangeiros, o número potencial de ameaças tenderá também a crescer.

Programa passageiro frequente

O programa de passageiro frequente é um programa que permitirá aos cidadãos visitantes do país terem acesso, de forma voluntária, a uma credencial emitida pelos serviços responsáveis, que lhes possibilite a sua identificação unívoca. A credencial emitida pelos serviços é paga pelos passageiros, aos quais será emitido e entregue um cartão que assegura a identidade do viajante.

O cartão é um documento emitida pelo país que credencia os estrangeiros a que é atribuído como "cidadãos de bem". De igual modo, permite gerir a concessão local de vistos pelos serviços responsáveis, atribuindo vistos aos portadores de passaportes com validade superior à duração da permanência autorizada. Este programa de passageiro frequente tem como principais objectivos os que se seguem:

• Criar um cartão que permita às autoridades nacionais credenciar o cidadão estrangeiro à entrada do país.
• Associar ao cartão a concessão local de vistos de curta duração para estrangeiros nos postos de fronteira, possibilitando a entrada no território nacional.
• Utilizar as tecnologias disponíveis, nomeadamente a biometria, para a autenticação da identidade dos cidadãos viajantes estrangeiros e para uma maior segurança nos procedimentos de validação.
• Reduzir o tempo de espera dos viajantes estrangeiros aquando da entrada no país.
• Simplificar os processos e procedimentos de verificação dos viajantes estrangeiros.
• Concentrar os esforços e os recursos dos serviços no controlo dos passageiros não autenticados com o cartão.
• Prosseguir uma política de melhoria contínua dos serviços, em busca dos mais elevados níveis de eficiência, de modo a aumentar a credibilidade e a confiança que um serviço desta natureza deve ter.
• Garantir e aumentar a segurança do país e dos cidadãos, assegurando e preservando em segurança a privacidade da identidade de cada indivíduo estrangeiro.
  

A solução

O cartão de passageiro frequente é emitido pelos serviços à entrada no território, após pagamento, verificação e autenticação do passaporte aceite como credencial do país de origem e validação de que o cidadão candidato é uma pessoa de bem (não consta de nenhuma lista de segurança). O cartão tem um período de validade. Após esse período, terá que ser renovado.

A validade do cartão será sempre inferior á data de validade do passaporte. No acto de renovação do cartão será feita a verificação/autenticação da identidade do cidadão estrangeiro, bem como a validação de que é um cidadão com um contributo positivo para o país. Como vantagem para o portador, o cartão tem associada a possibilidade de acelerar e desburocratizar os pedidos de concessão dos vistos locais. O processo de renovação do visto será automático com o pagamento das taxas inerentes, durante a validade do cartão.

Para garantir a segurança, o cartão terá incorporados os seguintes tipos de informação:

• Dados Biométricos
• Dados Biográficos
• Fotografia
• Duração do Visto
• Validade do Passaporte

O cartão possibilitará ainda credenciar o cidadão estrangeiro internamente no país perante as autoridades nacionais como pessoa de bem. Por sua vez, a utilização de dados biométricos reduz a possibilidade de potenciais fraudes e ameaças à segurança nacional, aumentando a segurança dos procedimentos, o nível de controlo e a possibilidade de introduzir automatismos que libertam recursos para outras tarefas.

Vantagens do cartão passageiro frequente

São vários os benefícios da implementação do cartão passageiro frequente. Entre eles, podemos destacar os que se seguem:

• Melhoria do controlo de entrada e saída de estrangeiros no território nacional;
• Redução da utilização do papel na entrada e saída estrangeiros, digitalizando e automatizando os processos;
• Dotação dos serviços com capacidades de análise da informação relevante;
• Dotação dos serviços com elevada capacidade de tratamento automático de informação e de análise de dezenas de milhares de cidadãos estrangeiros, identificando aqueles que têm elevado potencial de risco e aqueles que são de baixo risco e de confiança;
• Melhoria dos serviços de atendimento aos cidadãos nacionais e estrangeiros;
• Aumento e melhoria das actividades de fiscalização, automatizando alguns dos actos e processos praticados por estes funcionários;
• Aumento dos níveis de segurança nas entradas e saídas de estrangeiros.

Produzido em 2007