Credenciais de Identidade: Conteúdo de uma Credencial
As discussões em torno da identidade incluem frequentemente referências ao conceito da sua credencial única para todos os efeitos e utilizações de um cidadão versus um conjunto de a utilização de credenciais multifunções, como é o caso actualmente em discussão do cartão único de identidade.
O que é uma credencial? Uma credencial contém um conjunto de informação que garante o acesso de um indivíduo a predeterminadas permissões ou privilégios, como por exemplo, o acesso físico, o acesso lógico à informação contida em computadores, a permissão para entrar num determinado país, ou a permissão para votar. Um documento credencial liga univocamente a identidade do seu portador às permissões, capacitando-o a fazer transacções ou a proceder a determinadas actividades. Como exemplos de credencias de identificação utilizadas diariamente, podemos referir as que se seguem:
- Passaportes
- Vistos
- Cartões de residência para estrangeiros
- Cartões de identidade nacional
- Cartas de condução
- Cartões de identificação de empresas
- Cartões de estudante
- Cartões de segurança social
- Certidão de casamento
- Certidão de nascimento
- Certidão de óbito
- Cartões de transporte
- Cartões de membro de um clube desportivo
- Carteira profissional
Cada tipo de credencial tem características particulares e diferem de utilização para utilização. Estas características são determinadas pelas autoridades oficiais que emitem a credencial e normalmente incluem:
- Quem emite a credencial
- Quem pode invalidar a credencial
- Quem define o que é impresso na credencial
- Que informação contém a credencial e quem faz a sua actualização
- Como é que a credencial é para ser utilizada e validada
- Como é actualizada a credencial e com que frequência
- A duração de validade da credencial
Cada credencial tem as sua particularidades em relação à privacidade, que é determinada pela forma como a informação é guardada na credencial, sendo a leitura, em alguns casos, feita apenas por equipamentos e terminais apropriados. Assegura-se assim a autenticidade da credencial e a habilitação na utilização do seu portador, tornando a credencial segura e melhorando a privacidade dos dados e do cidadão portador do documento credencial.
Cada credencial tem associado um nível de segurança, de acordo com a finalidade de utilização. Por exemplo, a imitação ou a duplicação de um cartão de entrada numa biblioteca, ou de um clube desportivo, ou de títulos de transporte, não tem as mesmas consequências se realizada danosamente como se o mesmo fosse feito com um passaporte, ou com um cartão bancário, uma vez que estes últimos garantem o acesso a informação relevante e confidencial. Assim, os sistemas que usam credenciais e, especialmente, aqueles que contêm informação importante, deverão ser capazes de determinar:
- Se a credencial foi emitida por uma autoridade competente;
- Se a credencial não foi alterada de alguma forma;
- Se o portador é o proprietário por direito dessa mesma credencial.
Existe hoje em dia um conjunto de tecnologias que garantem níveis de segurança elevados, como por exemplo, a biometria, os smart-cards, os cartões com impressões especiais para serem lidos com luz ultravioleta, infravermelhos, laminados de segurança, encriptação de dados pessoais, etc. Estas tecnologias e o cruzamento da informação entre elas podem aumentar o nível da privacidade e a segurança da credencial e do sistema de credencialização. No entanto, estas tecnologias têm o seu custo, os quais devem ser ponderados de acordo com uma análise custo benefício.
A actualização das credenciais acrescenta mais alguns problemas, como por exemplo:
- Quem pode actualizar a credencial?
- Quais a condições de actualização de uma credencial?
- Quem é responsável pela integridade dos dados?
- Em caso de perda ou danos da credencial, como será substituída?
Produzido em 2007