O Problema da Identidade Individual

Muitos estudos têm tentado definir a identidade de um indivíduo. Uns consideram que faz parte da personalidade individual de cada um. Outros consideram a identidade como sendo o conjunto de características que definem e distinguem um indivíduo de outro. Identidade é o conjunto de características próprias e exclusivas com as quais se podem diferenciar pessoas, animais, plantas e objectos inanimados, quer diante do conjunto das diversidades, quer ante os seus semelhantes.

A definição do conceito interessa a vários ramos do conhecimento - por exemplo, à história, à sociologia, à antropologia, ao direito, etc. E pode ter diversas definições, conforme a área de interesse e o objectivo que se lhe dê, podendo ainda haver uma identidade individual ou colectiva, falsa ou verdadeira, presumida ou ideal, perdida ou resgatada.

• Para a sociologia, identidade é o compartilhar de várias ideias e ideais de um determinado grupo. Alguns autores, como Karl Mannhein, elaboraram um conceito em que o indivíduo forma a sua personalidade, mas também a recebe do meio, onde realiza sua interacção social.
• Para a antropologia, na sua especialidade forense, a identidade consiste na soma de sinais, marcas e características - positivas ou negativas - que individualizam o indivíduo ou coisa, sendo determinada pela identificação, que nada mais é do que a delimitação da individualidade mediante uma série de actos (processos), que podem ser de dois tipos: médicos e policiais.
• Para a medicina legal, consiste numa série de exames feitos no ser (vivo ou morto), onde se apuram a raça, sexo, estatura, idade, dentição, peso e conformação corpórea, sinais particulares (má formações, cicatrizes, tipo sanguíneo, feições faciais, etc.).
• Na filosofia, a identidade constitui objecto de cogitações por variados pensadores e correntes filosóficas, pelo que o seu conceito muda de acordo com os mesmos.
• Para o direito, a identidade constitui-se como um conjunto de características que, delimitadas legalmente, tornam a pessoa ou um bem individual e particularizado, diferenciando-o dos demais e, como tal, sujeito a direitos e/ou deveres.
  

Ao longo dos tempos, os seres humanos têm vindo a classificar o ambiente que os rodeia, atribuindo nomes a cada um dos componentes desse ambiente. Nomear é a nossa forma de classificar e ordenar aquilo que nos rodeia, para que nos possamos dirigir e referenciar correctamente às coisas e pessoas. Sabendo o nome de uma pessoa permite-nos associar-lhe uma identidade, possibilitando o reconhecimento individual com quem lidamos diariamente e diferenciá-lo de outros. A identidade pode ainda ser atribuída legalmente por entidades devidamente credenciadas e, consequentemente, traduzida em sinais e documentos que acompanham o indivíduo. Ou seja, identidade é o conjunto de características distintas que determinam univocamente que um indivíduo é quem reclama ser.

Embora muitos queiram manter o anonimato público, esse anonimato é difícil de alcançar completamente se quisermos estar integrados na sociedade moderna. À nascença, as certidões de nascimento registam a nossa entrada na sociedade. Posteriormente, para acedermos aos serviços de saúde e termos direito ao abono de família, por exemplo, é-nos atribuído um número de segurança social pelo Estado. Para viajarmos, necessitamos da emissão de documentos que comprovem a nossa identidade e cidadania, como os passaportes e os bilhetes de identidade. Até para conduzirmos necessitamos de estar credenciados quanto à nossa capacidade e competência na operação de veículos motorizados.

Existem assim actualmente uma panóplia de documentos específicos que conferem atributos à nossa identidade e que, todos em conjunto, nos diferenciam. Quando desejamos atingir algum grau de anonimato, criamos personagens - por exemplo, os heterónimos na literatura ou na Internet, onde essas personagens com diferentes características nos representam perante uma comunidade para podermos permanecer "invisíveis", mascarando e alterando os nossos traços individuais. Estas alterações de identidade podem ter vários fins e serem utilizadas em diferentes sentidos, nomeadamente substituírem a identidade individual em transacções financeiras, possibilitando o reconhecimento e facilitando a despistagem da identidade real.

Nos tempos que correm, a identidade é claramente um activo de valor incalculável para os ladrões de identidades, ou para os terroristas, que através do roubo e apropriação de documentos de identificação e credenciação de identidades de outra pessoa podem aceder e ter privilégios a serviços, aceder a espaços, ou utilizar equipamentos e infra-estruturas para os quais não estão capacitados ou apropriadamente reconhecidos. È assim necessário criar processos, ferramentas e mecanismos que assegurem a confiança numa identidade e garantam o controlo das mesmas, reduzindo o risco do roubo. Hoje em dia estão a decorrer programas de identidade que afectam a nossa vida diária.

• Actualmente muitos países iniciaram o processo de emissão de passaportes electrónicos que incorporam no seu interior um chip com a identidade do cidadão de um país, devidamente credenciada por uma entidade oficial e segura, tornando mais difícil a fraude e o roubo de identidade. O passaporte passará a ser um documento credencial de confiança para os cidadãos. Estão também a ser considerados cartões de identificação individual, que possibilitem a identificação de cidadãos que rotineiramente passem fronteiras. Todos estes projectos de credenciação de documentação têm incluída a incorporação de dados biométricos, assegurando que o portador do documento é realmente o seu portador.
• O governo dos Estados Unidos tem actualmente em desenvolvimento a directiva 12, que obriga todos os funcionários da administração pública e fornecedores a estarem devidamente credenciados e identificados em todos os serviços da administração norte-americana, tendo sido emitidos smart-cards de acordo com os requisitos de identidade "Federal Information Processing Standart 201", baseados em tecnologia biométrica para identificação individual. A utilização dos smart-cards e a incorporação de dados biométricos irá possibilitar a identificação local através da leitura do cartão num equipamento e terminal apropriado, e devidamente equipado para o efeito, ou a verificação da identidade através do acesso remoto a bases de dados biométricas com o registo dos dados da identidades de cada um dos indivíduos.
• Planos para a emissão de credenciais de identificação com a incorporação de dados biométricos para viajantes frequentes e confiáveis, garantindo o acesso a serviços específicos - por exemplo, aos balcões do "check-in" nos aeroportos.
  

A identidade é um dos aspectos mais importantes de um indivíduo na sociedade actual, e tende a ser cada vez mais valiosa com o desenvolvimento da sociedade de informação. À medida que os dados individuais de cada identidade adquirem um valor inestimável pelos privilégios, direitos, garantias e acesos que nos dão, são por outro lado tratados como uma "commodity", pelo que é essencial criar e utilizar ferramentas adequadas que assegurem e preservem em segurança a identidade e privacidade de cada indivíduo.

Qualquer cidadão tem o direito à protecção da privacidade da sua identidade, que deverá manter-se no anonimato até e quando cada indivíduo entender. A parte receptora da identidade deverá ser capaz de verificar se esse indivíduo é quem diz ser que é e se a credencial que apresenta é valida e autêntica. Uma vez estabelecida a confiança na identidade individual através da emissão de documentos e credenciais de identidade unívocos, a segurança individual irá aumentar, aumentando a segurança nas transacções de comercio electrónico, no acesso às infra-estruturas terrestres e transportes aéreos com a identificação e credencialização e identificação dos passageiros frequentes. O roubo de identidade será mais difícil e a qualidade dos níveis de serviço poderão aumentar beneficiando a sociedade em geral e cada indivíduo em particular.

Produzido em 2007