Imperativos de Produtividade no Sector Público

Na Europa, durante as próximas duas décadas, a população idosa deverá representar mais de 30 por cento da população. Este facto, por si só, irá provocar inevitavelmente aumentos da despesa pública, obrigando os governos a obterem o máximo de cada euro das contas públicas. A produtividade do sector público é assim um imperativo a que qualquer governo não poderá furtar-se por muito mais tempo.

Alguns analistas antevêem que os serviços públicos - exceptuando os cuidados de saúde e as pensões - irão sofrer grandes reduções. Os responsáveis terão que procurar equilibrar as necessidades dos pensionistas com os impostos pagos pela população activa, de forma a não sobrecarregar demasiado os segundos, nem desamparar os primeiros. O aumento do desempenho dos governos (e da administração pública como um todo) tornou-se assim uma inevitabilidade.

Apesar das medidas que têm sido tomadas neste sentido em vários dos chamados países desenvolvidos (e dos sucessos alcançados em determinados casos), os especialistas estão convencidos de que só estamos no começo da exploração do potencial de desempenho da administração pública. Na realidade, as culturas políticas continuam a estar mais orientadas para a legislação do que para programas de execução e de gestão.

Apesar dos grandes constrangimentos existentes, as enormes pressões fiscais dos próximos anos não deixarão alternativa ao caminho da eficácia. Nos países desenvolvidos, o Estado comanda uma grande parte da economia, pelo que o aumento de desempenho da administração pública poderá gerar um enorme valor financeiro. A produtividade aparece assim como um imperativo das instituições governamentais.

Aumento da produtividade não tem que ser sinónimo de cortes de custos e/ou de despedimentos

Evidentemente, continua a haver quem pense que o aumento de produtividade está sempre relacionado com cortes de custos e despedimentos. No entanto, a produtividade só tem a ver realmente com a quantidade e a qualidade dos bens e serviços que podem ser gerados com um dado conjunto de recursos. O aumento da produtividade pode passar, de facto, pela redução dos recursos, mas também pode ser alcançada com a manutenção dos recursos e o aumento da qualidade e/ou quantidade dos resultados (fazer mais e melhor com o mesmo).

A experiência tem mostrado que os despedimentos, por si só, têm frequentemente como resultado serviços de menor qualidade e a consequente redução de produtividade. O aumento de produtividade pode resultar na redução de custos e na melhoria dos serviços. Seja como for, o aumento da produtividade (tanto no sector público, como no sector privado) é a chave para melhorar o nível de vida das sociedades.

No caso dos Estados Unidos, existem estimativas de que o aumento de produtividade do sector governamental pode ter um enorme impacto na redução de custos e na melhoria da qualidade. Em dez anos, a produtividade do sector público daquele país poderá aumentar pelo menos cinco por cento (ou mesmo 15 a 20 por cento) - de acordo com estimativas conservadoras. Nos outros países, os ganhos potenciais são igualmente impressionantes.

Como se estima a produtividade do sector público?

Tudo o que foi dito parece evidente. No entanto, há que medir a produtividade, e é aqui que começam os problemas, na medida em que alguns dos dados do sector público são, na melhor das hipóteses, vagos. Mesmo assim, a informação imperfeita representa sempre uma base para avaliar a evolução da produtividade.

Voltando mais uma vez à realidade dos Estados Unidos, num texto intitulado "Boosting government productivity", Thomas Dohrmann e Lenny T. Mendonca referem que a produtividade dos sectores público e privado daquele país da América do Norte cresceu mais ou menos da mesma forma até 1987. A partir daí passou a notar-se um gap entre os dois sectores. A produtividade do sector privado cresceu 1,5 por cento anualmente entre 1987 e 1995, passando a crescer três por cento anualmente entre 1995 e 2004.

Pelo contrário, as melhores estimativas da produtividade do sector público mostram que a mesma se manteve quase inalterável, aumentando apenas 0,4 por cento entre 1987 e 1994. Segundo os mesmos autores, no Reino Unido assistiu-se ao surgimento de um gap idêntico entre a produtividade dos sectores público e privado.

Mas será que é legítimo comparar o crescimento da produtividade no sector público com o crescimento no sector privado? O economista William Baumol chamou a atenção, já em 1967, para o facto dos serviços não poderem concorrer em termos de produtividade com a vertente mais de natureza fabril. Isto acontece porque é mais difícil aplicar inovações tecnológicas aos serviços do que à indústria. Por exemplo, uma professora leva sempre o mesmo tempo a ler uma história, ou uma enfermeira leva sempre o mesmo tempo a dar uma injecção - não há muita volta a dar. E o Estado é essencialmente um fornecedor de serviços.

Apesar destas diferenças, existem áreas do sector público que podem ser perfeitamente comparadas com outras do sector privado. O processamento dos pagamentos da segurança social e o processamento das devoluções de impostos são dois exemplos que encontram analogias no sector privado. O mesmo acontece com a logística ou a gestão das compras (melhor será aplicar o conceito de procurement, por ser mais abrangente). Nestes casos, se o sector privado conseguiu aumentar a produtividade, o sector público deverá ir recolher as experiências de sucesso para obter resultados idênticos.

Mesmo nas áreas mais difíceis de comparar (ou susceptíveis de causar maior polémica), o aumento de produtividade pode ser obtido através da instituição de processos standard, de um maior alinhamento desses processos com as necessidades (racionalização de processos), ou da modernização (e utilização racional) dos sistemas de informação. No entanto, neste último caso, deverá ter-se sempre em conta que só se obtém o máximo partido das tecnologias de informação se estas forem colocadas ao serviços das necessidades (produtivas e de decisão) da organização, e não o contrário.

Todos os especialistas concordam que o potencial de melhoria da produtividade no sector público é enorme, mesmo em países de topo. Só falta vontade e, sobretudo, competência na implementação de medidas que permitam avançar nessa direcção.

Produzido em 2005