O Governo Electrónico da Madeira
O Governo Electrónico da Madeira é o novo canal virtual de relacionamento entre o Governo Regional da Região Autónoma da Madeira e os cidadãos e as empresas. Este congrega um conjunto de serviços públicos e informações disponíveis.
Neste sentido, o Governo Electrónico da Madeira:
- Apresenta os serviços de uma forma simples e orientados às necessidades dos cidadãos e empresas, dispondo de várias formas de procurar os mesmos;
- Disponibiliza o acesso directo aos serviços realizados através da Internet;
- Disponibiliza o acesso às várias entidades participantes para manterem a sua informação actualizada.
- Objectivos
Os principais objectivos do portal - Governo Electrónico da Madeira são os seguintes:
- Desburocratização e modernização da administração pública regional, através da simplificação e transparência dos processos de decisão;
- Qualificação e enriquecimento dos recursos humanos da administração pública regional, com o desenvolvimento de novas competências e o desempenho de funções mais atractivas e produtivas;
- Facilitação da vida dos cidadãos (melhoria de qualidade de vida), através da disponibilização de serviços na Internet, o que permite o seu acesso durante 24 horas por dia;
- Contribuir para a redução e uso de papel como suporte de informação, generalizando os suportes digitais para comunicação, arquivo e acesso à informação, potenciando assim um aumento da produtividade e da qualidade no atendimento ao cidadão;
- Criação de uma infra-estrutura técnica de suporte que assegure a certificação de cidadãos, o acesso a um mínimo de 25 formulários electrónicos e a possibilidade de os submeter electronicamente junto dos organismos respectivos, assegurando o controlo dos formulários entregues, o envio de notificações de recepção e o controlo dos tempos de resposta (neste canal) ao cidadão;
- Permitir a interoperabilidade electrónica, via Internet, com outros organismos, agências, ou institutos, com particular destaque para as IDIR (Infra-estruturas Digitais de Inovação Regional).
Âmbito e Contexto
O Portal do Governo Eletrónico surge integrado no âmbito do projecto "Formulários/Serviços Digitais" cujo principal objectivo consiste na Modernização da Administração Pública Regional e Local da Região Autónoma da Madeira, seguindo as directrizes traçadas no Despacho n.º 10/2003 da Presidência do Governo Regional.
Entidades Envolvidas
São várias as entidades envolvidas nesta iniciativa do Governo Electrónico da Madeira. Apresentamo-las a seguir de acordo com a sua função.
a) Entidade patrocinadora
- Vice Presidência do Governo Regional
b) Entidade coordenadora
- Direcção Regional da Administração Pública e Local
c) Entidades parceiras
- Direcção Regional de Informática
- Direcção Regional do Património
d) Entidades aderentes
- Direcção Regional da Educação
- Direcção Regional do Planeamento e Finanças
- Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia
- Instituto Regional de Emprego
- Direcção Regional de Transportes Terrestres
- Direcção Regional da Administração Educativa
Informação recolhida do site da Região Autónoma da Madeira
(www.gov-madeira.pt).