Reengenharia de Processos no Governo Electrónico da RAM
O Portal do Governo Electrónico é o novo canal virtual de relacionamento entre o Governo Regional da Região Autónoma da Madeira e os cidadãos e empresas. Este portal é uma iniciativa da vice-presidência do Governo Regional da Madeira, coordenada pela Direcção Regional da Administração Pública e Local, em parceria com a Direcção Regional de Informática e a Direcção Regional do Património no âmbito do projecto "Formulários/Serviços On-line", financiado pelo POSI/Madeira Digital.
Entidades aderentes:
- Direcção Regional de Educação
- Direcção Regional de Planeamento e Finanças
- Direcção Regional do Comércio, Indústria e Energia
- Instituto Regional de Emprego
- Direcção Regional de Formação Profissional
- Instituto do Desporto da Região Autónoma da Madeira
- Direcção Regional de Transportes Terrestres
- Direcção Regional de Administração Educativa
Os objectivos gerais deste projecto são:
- Melhorar as condições de serviço aos cidadãos com aumento da sua satisfação;
- Melhorar as condições de trabalho dos colaboradores dos serviços e organismos do Governo Regional, através da simplificação e automatização das suas tarefas;
- Criar uma plataforma técnica centralizada que permita o acesso em tempo real, o preenchimento e a entrega, bem como a interacção com o serviço de administração pública regional e local respectivo.
Uma das actividades realizadas no desenvolvimento do projecto foi a "reengenharia de processos". Esta acção teve como objectivo aumentar a eficácia dos processos que fazem parte do âmbito do projecto das entidades envolvidas.
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Os processos de negócio associados às entidades aderentes são compostos por uma sequência de acções e operações com vista a alcançar um determinado objectivo.
Para que as acções sejam devidamente executadas, é necessário tipicamente que exista documentação, regras de negócio, hierarquização, sincronização e encadeamento de acções, consolidação e a capacidade de alteração de processos, de uma forma simples e transparente. Na implementação deste conceito redefiniram-se os processos e respectivos circuitos, de forma a optimizar e permitir a disponibilização destes na Internet.
Este processo foi elaborado com o envolvimento dos colaboradores das entidades aderentes, que se encontravam integrados nas equipas de trabalho. Isto permitiu um melhor conhecimento do processo antes e depois da reengenharia, que veio a facilitar a adaptação da entidade às mudanças ocorridas.
A reengenharia de processos foi elaborada a vários níveis de acção, dependendo do processo em causa e da entidade. De uma forma genérica as acções realizadas foram de natureza vária, tais como:
- Alterações ao nível organizacional
- Alterações ao nível jurídico
- Alterações ao nível funcional
- Alterações do circuito de suporte do processo
- Redefinição ou eliminação de actividades
- Delegação de competências
- Definição do plano de medidas de correcção e melhoria proposta.